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Oferecendo aos seus usuários todas vantagens da Gazin.com.br Basta se cadastrar e escolher um banner da Gazin.com.br que mais se adapta ao seu site. Você ganhará 2.5% de comissão sobre o valor total das compras efetivamente faturadas, feitas pelos clientes vindos a partir de seu site. Leia o contrato abaixo, caso esteja de acordo com as normas clique em "Aceito o termo", em seguida informe seus dados na próxima página. Termo de Adesão: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCERIAS Gazin.com.br I- __________________________ (www. ), com endereço _____________, ____________, ____________, ____, Cep. , inscrita no CNPJ/MF ou CPF sob o nº __________________, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante designada PARCEIRO; e II- GAZIN IND. E COM. DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com sede na Rod. PR 082 S/N - KM 01, Douradina, PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.941.490/0001-55, neste ato representadas por seus representantes legais ao final assinados, neste ato designada como Matriz; AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO CELEBRAR O PRESENTE PROGRAMA DE PARCERIAS QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ADIANTE: 1. Participação no Programa de Parcerias 1.1. Para participar do Programa basta preencher corretamente as informações solicitadas na ficha de cadastro e confirmar o cadastro. A Gazin.com.br procederá à conferência do Url cadastrada, para fins de aprovação ou não do cadastro do PARCEIRO. 1.2. Ao ser aceito, o PARCEIRO receberá um email comunicando que seu cadastro foi aprovado incluindo uma cópia deste documento, que deverá ser assinado e enviado para o seguinte endereço: Rod. PR 082 km 1 s/n, Zona Industrial, Douradina – Paraná, CEP: 87485-000, aos cuidados do Departamento de Internet. Após o recebimento do mesmo, o A Gazin.com.br entrará em contato com o PARCEIRO, permitindo o acesso aos materiais de exposição (banners, relatório de vendas e cadastro). 1.3. A Gazin.com.br reserva-se ao direito de recusar o registro de Parceiros, que divulguem qualquer material, imagem ou conteúdo que esteja em discordância com as suas Políticas de parceria, na forma do disposto na cláusula 4 abaixo. 2. Venda dos Produtos 2.1. A Gazin.com.br será o único responsável por processar as vendas dos produtos feitas pelos visitantes do Site do Parceiro, efetuando o registro da venda, o cadastro do comprador, a cobrança recebimento do preço, e por fim, a entrega do produto. 3. Comissão sobre vendas 3.1. A Gazin.com.br pagará 2.5% de comissão sobre as vendas faturadas realizadas através do Site do Parceiro. 3.2. O valor do frete, bem como quaisquer outros custos que porventura venham a incidir sobre o preço do produto não integram a base de cálculo da comissão. 3.3. Todos os valores devidos ao Parceiro, referentes ás comissões, serão pagos no mês subsequente, àquele em que forem faturadas as receitas pela Gazin.com.br, e desde que estes valores sejam superiores ou iguais a R$ 50,00 (cinqüênta Reais ). Na hipótese de ser inferior, o valor é cumulando para o mês seguinte. O valor acumulado tem validade de 6 mêses caso atinja o 6º mês o valor será cancelado e não mais acumulado. 3.3.1. Todos os valores devidos ao Parceiro, referentes ás comissões, serão pagos após recebimento da nota Fiscal do Parceiro (não será realizado Deposito da comissão sem o recebimento da Nota Fiscal). 3.4. A Gazin.com.br considerará devida a comissão somente após faturados, entregues e pagos os pedidos. Para o cálculo da comissão será considerado o período do primeiro ao último dia do mês imediatamente anterior, mais valores de comissões acumulados (ainda não pagos que estão dentro do prazo de vencimento). 3.5. O Parceiro poderá acompanhar as vendas realizadas através do site, acessando relatório exclusivo online (http://www.gazin.com.br/venda/cad_parceiro.php) mediante a utilização de seu email e senha já cadastrados. 3.6. O pagamento das comissões sobre as vendas dos produtos realizadas pelo Site do Parceiro, será feito através de depósito bancário em conta corrente conforme indicada no cadastro ou boleto bancário. O pagamento ocorrerá após recebimento da Nota Fiscal do Parceiro. 4. EXCLUSÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS 4.1. a Gazin.com.br reserva-se ao direito de excluir a conta do Parceiro nas seguintes hipóteses: a) Parceiro que utilizar indevidamente o nome, marca, imagens, textos, páginas, mesmo que parcialmente, do Site Gazin.com.br, que não tenham sido expressamente autorizados e da forma divulgada pelo programa de parceiros. b) Parceiro que utilizar campanhas de e-mail marketing da Gazin.com.br para divulgação, reenvio de mensagens, entre seus visitantes e/ou usuários. c) Parceiro que utilizar as URLs, domínios do Gazin.com.br para cadastramento em sites de busca, pesquisa, portais, blog, comparações de produtos, dentre outros. 4.1.1. As hipóteses acima constituirão infrações gravíssimas que acarretarão a imediata exclusão do programa de parceiros, retenção das comissões eventualmente devidas e incidência das medidas judiciais cabíveis, além de multa não compensatória, sem prejuízo, ainda, da Gazin.com.br pleitear perdas e danos. 4.2. Nos casos de exclusão da conta de Parceiro, por infração à política da Gazin.com.br, nos termos da cláusula 5 abaixo, seja por violação de qualquer direito autoral ou de propriedade, o Parceiro incorrerá em multa desde já estipulada em 20 (vinte) vezes a maior comissão já paga pelo Gazin.com.br. 4.2.1. O Parceiro será informado da exclusão da sua conta e, se houverem comissões a receber, a Gazin.com.br reserva-se o direito de retê-las na proporção da multa acima estipulada. 4.2.2. Se após este procedimento ainda houver comissões a receber, a Gazin.com.br procederá normalmente ao pagamento ao parceiro. 5. POLÍTICAS DO SITE Gazin.com.br 5.1. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Parcerias será considerado cliente do Gazin.com.br. 5.2. A Gazin.com.br poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra a qualquer tempo, a seu exclusivo critério. Os preços dos produtos, bem como sua disponibilidade estarão sujeitos às variações do mercado e dos estoques dos fornecedores e fabricantes. 5.3. É estritamente proibida a divulgação de preços ou quaisquer outras informações ou promoções do Gazin.com.br pelo Parceiro, que não tenham sido previamente aprovadas e/ou divulgadas pelo Departamento de Marketing da Gazin.com.br, sob pena de exclusão do Programa, assumindo o PARCEIRO toda e qualquer responsabilidade decorrente de tal ato. 5.4. Em caso de aprovação pelo Departamento de Marketing, a atualização de preços e promoções ao Parceiro deverá ser diária, evitando divergências entre o anunciado no Site do Gazin.com.br e no site do Parceiro. Caso ocorra alguma reclamação de cliente quanto ao preço e/ou promoção divulgado pelo site do Parceiro, que estejam em desacordo com o Site da Gazin.com.br devido a não atualização diária, o Parceiro será o único responsável perante o cliente, devendo reembolsar a Gazin.com.br por qualquer quantia paga a este. 5.5. Não obstante o já previsto, a Gazin.com.br reserva-se o direito de cancelar o registro do Parceiro a qualquer momento durante a vigência do Programa, se considerar que o Site do Parceiro divulga material, imagem ou conteúdo que: Promova qualquer material pornográfico; Promova qualquer forma de violência; Promova discriminação racial, sexual, social, religiosa, por idade ou por nacionalidade; Promova atividades ilegais; Viole direitos autorais ou de propriedade intelectual. 6. Direito de Propriedade 6.1. Os direitos de propriedade sobre todos os icones, mensagens e outras imagens, assim como do nome e da marca registrada Gazin.com.br pertencem à Móveis Gazin Industria e Comercio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA. , ficando vedado ao Parceiro modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos no material disponível no Site da Gazin.com.br, sob pena de ofender direitos autorais da Móveis Gazin Industria e Comercio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA. e praticar crime de contrafação, nos termos da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Além dos previstos na cláusula 4.1.1. 6.2. O uso indevido de qualquer dos ícones, imagens ou da marca Gazin.com.br acarretará na exclusão do Parceiro do Programa, sem prejuízo das perdas e danos a que porventura Móveis Gazin Industria e Comercio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA tenha direito. 6.3. A Gazin.com.br desde já permite aos Parceiros a utilização das marcas, imagens ou textos relacionados aos produtos constantes no Site Gazin.com.br desde que única e exclusivamente para os fins propostos por este Termo de Parcerias. 6.4. Após o término deste Termo de Parceria, o Parceiro obriga-se a retirar imediatamente do Site do Parceiro todo e qualquer material pertencente ao Gazin.com.br, sob pena de serem adotadas as medidas constantes na cláusula 4.1.1., além de multa naquela prevista. 7. Responsabilidade do Parceiro 7.1. O Parceiro é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu Site e por todo material e informações nele apresentados, não tendo a Gazin.com.br qualquer responsabilidade pelas informações divulgadas. 7.2. O Parceiro é responsável por assegurar que a inserção de qualquer material no seu Site não viola ou infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem), e assegurar que o material não seja difamatório ou ilegal, ou contrário às Políticas do Site da Gazin.com.br, na forma da cláusula 4.1.1. 7.3. A Gazin.com.br somente será responsável pelas indicações de produtos disponibilizados no Site do Parceiro quando fornecidas pela própria Gazin.com.br. 7.4. O Parceiro assume integral responsabilidade pelos efeitos decorrentes de qualquer alegação de descumprimento legal ou contratual formulada por usuários da Internet ou por quaisquer terceiros, direta ou indiretamente relacionada ao Site do Parceiro e/ou a seus conteúdos, isentando a Gazin.com.br de qualquer responsabilidade relativamente a tais relacionamentos e alegações. 7.5. Face ao disposto no item 7.4. acima, no caso de reclamação, procedimento ou processo judicial ou extrajudicial, de qualquer natureza, contra a Gazin.com.br, sob alegação de violação a quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados direta ou indiretamente ao Site e/ou a seus conteúdos, a Gazin.com.br comunicará imediatamente a ocorrência do fato ao Parceiro, o qual concorda, desde já, em assumir a defesa da Gazin.com.br na demanda, ou com a sua denunciação à lide, pela Gazin.com.br, nos termos do Art. 70 do Código de Processo Civil, comprometendo-se, desde já, a pagar todas as despesas relativas à demanda, incluindo custas e honorários advocatícios, bem como as verbas de condenação, assim entendidas, exemplificativamente, as correspondentes a perdas e danos, lucros cessantes, indenizações, sucumbência ou quaisquer outras verbas que a Gazin.com.br venha a ser condenado a pagar, sem prejuízo da obrigação de o Parceiro ressarcir a Gazin.com.br todas as despesas em que tenha eventualmente incorrido em razão da referida demanda. 7.6. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o Parceiro deverá se certificar de que os “links” entre o Site do Parceiro e o Site da Gazin.com.br estejam devidamente configurados. Para que as vendas sejam contabilizadas, o código do Parceiro (ORIG), deverá constar no link conforme orientado. 8. Vigência; Rescisão 8.1. Este Termo de Parceria terá início na data em que o seu registro for aceito pela Gazin.com.br e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo, sem nenhum ônus, pelo Parceiro ou pela Gazin.com.br, com ou sem motivo, através do envio de comunicação por escrito, sendo aceita como válida a comunicação, feita por e-mail. Caso o Parceiro queira cancelar seu registro, o cancelamento será considerado como efetivado na data de envio de comunicação da Gazin.com.br ao Parceiro. No caso em que a Gazin.com.br optar por cancelar a conta do Parceiro, a comunicação será enviada com 7 (sete) dias de antecedência. 8.2. Não obstante o disposto acima, o Termo de Parceria poderá ser imediatamente rescindido pela Gazin.com.br, sem necessidade de qualquer notificação ao Parceiro, nos casos de (i) violação pelo Parceiro de quaisquer das Políticas do Site Gazin.com.br descritas na cláusula 4 acima, de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ao Parceiro, inclusive normas de proteção ao consumidor, e (ii) prática pelo Parceiro de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional para o Gazin.com.br. Neste caso, o Parceiro obriga-se imediatamente, excluir todos os arquivos eletrônicos e links disponiblizados, que contenham quaisquer informações ou que façam quaisquer referências ao site Gazin.com.br, sem guardar quaisquer cópias, assumindo a responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante do não cumprimento deste termo. 8.3. As comissões sobre as vendas de produtos realizadas antes do término do mesmo só serão pagas caso os pedidos de produtos em questão não sejam cancelados ou devolvidos, e desde que os preços respectivos tenham sido recebidos pela Gazin.com.br. 8.4. A Gazin.com.br poderá reter o pagamento das comissões sobre vendas de produtos efetuadas através do Site do Parceiro, após o término deste Termo de Parcerias, pelo prazo de até o décimo quinto dia útil (15º) do mês subseqüente ao cancelamento, para assegurar que o último pagamento referente às vendas de produtos para os visitantes do Site do Parceiro tenha sido efetivado. 9. Modificação 9.1. A Gazin.com.br reserva-se ao direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Parcerias, a qualquer tempo, através da apresentação de um aviso de mudança ou de um novo Termo de Parcerias no Site da Gazin.com.br. 9.2. Em caso de discordância do Parceiro sobre as modificações realizadas no Termo de Parceria, o mesmo poderá rescindi-lo, mediante notificação ao Gazin.com.br, na forma da cláusula 8.1. acima. Caso o Parceiro continue a participar do Programa de Parcerias após aviso de modificação do mesmo, através do Site da Gazin.com.br, significará que o Parceiro aceitou todas as modificações comunicadas. 10. Relacionamento entre as Partes do Programa de Parcerias 10.1. O Parceiro e a Gazin.com.br são partes contratantes independentes e nenhum dos termos deste Termo de Parcerias autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre as partes. O Parceiro não tem autorização para aceitar, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da Gazin.com.br. 10.2. O Parceiro não poderá fazer qualquer afirmação, seja no Site do Parceiro ou em qualquer outro local, que contradiga qualquer dos termos descritos nesta cláusula, ou em qualquer outro item deste Termo de Parcerias. 11. Responsabilidade da Gazin.com.br 11.1. A responsabilidade da Gazin.com.br perante seus Parceiros refere-se ao pagamento das comissões sobre as vendas de produtos realizadas através do Site da Gazin.com.br, conforme descrito no item 3 acima. 11.2. A Gazin.com.br não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via internet. 12. Aceitação dos Termos O Parceiro declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Parcerias da Gazin.com.br e concorda com todos os termos e condições do presente. Reconhece, também, que a Gazin.com.br poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do PARCEIRO, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios. 13. Confidencialidade As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham a tomar conhecimento uma da outra em função do relacionamento comercial de que trata o presente Termo de Parcerias, não podendo usar qualquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu titular. Nesse sentido, cada Parte deverá, e para isso exercerá todos os seus poderes, fazer com que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, prepostos, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condições do presente Contrato. 14. Descumprimento das Obrigações O descumprimento de qualquer obrigação contratual, por qualquer uma das partes, não sanado no prazo de 5 (cinco) dias contados da data de recebimento de notificação que, para tanto lhe tenha sido enviada pela parte inocente, obrigará a parte infratora ao pagamento de uma multa no valor equivalente a 5 (cinco) vezes a remuneração máxima já paga, atualizada desde a data de início deste Termo de Parcerias, até a data de pagamento da multa, de acordo com a variação do IGPM-FGV, ou do índice que o substitua, ou, na falta deste, do índice que melhor reflita a variação do poder aquisitivo da moeda no período, e sem prejuízo da parte inocente, a seu critério, rescindir o presente Termo. 15. Disposições Gerais 15.1. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as Partes. 15.2. Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito e serão havidos como tendo sido devidamente transmitidos quando entregues em mãos, ou quando despachados por fax (confirmado por escrito por correspondência simultaneamente encaminhada pelo correio) ao destinatário ou por correio eletrônico (e-mail), com comprovante de recebimento. 15.3. A omissão ou tolerância das Partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Termo, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderá ser exercidos a qualquer tempo. 15.4. Na hipótese de ajuizamento de quaisquer ações judiciais decorrentes do presente Termo, fica estipulado entre as partes, honorários advocatícios da ordem de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da causa. 15.5. No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia deste contrato, a ele relacionada ou resultante de sua violação, as Partes envidarão seus melhores esforços para solucionar a questão de forma amigável. Para tanto, as partes negociarão de forma a obter solução que seja justa e satisfatória para elas. As partes de comum acordo elegem o Foro Central da Comarca do Umuarama, Estado do Paraná, para toda e qualquer questão, eventualmente decorrente deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Douradina, _____ de _____________ de 2008 ___________________________________________ GAZIN IND. E COM. DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ: 77.941.490/0001-55 ___________________________________________ PARCEIRO CNPJ_______________________      Já Sou Parceiro   Se você já é cadastrado em nosso site preenchas os dados abaixo, para poder ver seus créditos, alterações de cadastro e copiar banners. E-mail:   Senha: Esqueci minha senha.

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